Termos de Uso

1. O Serviço

• Estes Termos de Uso aplicam-se à plataforma ASNO, também referida como ASNO AI, e ao assistente de inteligência artificial disponibilizado sob o nome padrão "Jarvis" — podendo o usuário personalizar esse nome nas configurações do serviço. O conjunto de produtos e funcionalidades aqui descritos opera sob a marca registrada ASNO.
• O ASNO é uma plataforma de assistente de voz com inteligência artificial que permite controlar dispositivos de automação residencial (Home Assistant e SmartThings), gerenciar eventos no Google Agenda e interagir por comandos de voz ou texto. O serviço é fornecido em formato Software como Serviço (SaaS) mediante assinatura mensal.
• Sobre o nome "Jarvis": O nome "Jarvis" utilizado como designação padrão do assistente é um nome comum, escolhido entre diversas opções disponíveis ao usuário, e não possui qualquer vínculo, associação, afiliação ou relação com marcas, franquias, personagens ou propriedades intelectuais de terceiros que possam utilizar denominação semelhante. A marca titular deste serviço é exclusivamente a ASNO, e o nome do assistente pode ser alterado pelo usuário a qualquer momento nas configurações da plataforma.
• Sobre as vozes do assistente: As vozes utilizadas pelo assistente são geradas por serviços de síntese de voz de terceiros (Google Cloud Text-to-Speech e ElevenLabs), utilizadas mediante licença comercial com todos os direitos de uso devidamente reservados aos respectivos provedores. O ASNO não detém propriedade sobre as vozes sintetizadas, apenas sobre a integração e experiência oferecidas na plataforma.

2. Planos e Pagamentos

• Os pagamentos são processados mensalmente via gateway de pagamento.
• O limite de tokens é renovado no início de cada mês.
• Tokens não utilizados não são transferidos para o mês seguinte.
• Não há reembolso por tokens não utilizados no período.
• O cancelamento pode ser feito a qualquer momento, com acesso até o fim do período pago.

3. Uso Aceitável

Você concorda em utilizar o ASNO apenas para fins legais e de acordo com estes termos. É proibido:

• Usar o serviço para atividades ilegais ou prejudiciais.
• Tentar contornar os limites de tokens ou planos.
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros.
• Usar o serviço para gerar conteúdo que viole direitos de terceiros.
• Realizar engenharia reversa ou tentar acessar sistemas internos.
• Sobrecarregar o serviço com requisições automatizadas excessivas.

4. Inteligência Artificial

O ASNO utiliza modelos de linguagem de inteligência artificial para processar seus comandos. Ao usar o serviço, você compreende que:

• As respostas são geradas por IA e podem conter imprecisões.
• Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nas respostas da IA.
• O histórico de conversas (10 últimas interações via ASNO AI Web) pode ser usado para melhorar o contexto das respostas.
• O assistente possui um sistema de memória de curto prazo (tratado pela IA responsável por interpretar a intenção do usuário), que armazena resumos automáticos das suas conversas por curto intervalo de tempo, permitindo que o assistente retome assuntos anteriores de forma natural.
• Os resumos de memória são gerados automaticamente pela IA e armazenados temporariamente de forma segura no servidor responsável.
• Você pode excluir seu histórico a qualquer momento diretamente na página asno.io/dashboard.
• Evite enviar informações extremamente sensíveis como senhas, dados bancários ou documentos.
• Para uso do assistente via WhatsApp, não há armazenamento das últimas interações no banco de dados do ASNO — o contexto é gerenciado exclusivamente pela IA processadora da conversa.
• O histórico visualizado na página Dashboard é exclusivo de interações realizadas via ASNO AI Web.

5. Integrações com Terceiros

• Home Assistant / Nabu Casa: A integração é opcional. As credenciais de acesso (URL e token) são armazenadas em nossos servidores com criptografia e utilizadas exclusivamente para executar os comandos que você solicitar ao assistente — nunca compartilhadas com terceiros nem utilizadas para qualquer outra finalidade. O ASNO executa apenas comandos que você autorizar explicitamente. Consulte a política de privacidade do Home Assistant em home-assistant.io/privacy e da Nabu Casa em nabucasa.com/privacy.
• SmartThings (Samsung): A integração é opcional e utiliza autenticação OAuth oficial. O ASNO acessa apenas os dispositivos registrados na sua conta SmartThings para leitura de estado e execução de comandos autorizados por você. O token de acesso é armazenado com criptografia e renovado automaticamente. Você pode revogar o acesso a qualquer momento nas configurações do ASNO ou diretamente na sua conta Samsung. Consulte a política de privacidade do SmartThings em smartthings.com/privacy e da Samsung em samsung.com/us/account/privacy-policy.
• Google Agenda: A integração é opcional e requer autorização OAuth. Você pode revogar o acesso a qualquer momento nas configurações da sua conta Google ou no painel do ASNO. Consulte a política de privacidade do Google em policies.google.com/privacy.
• Gmail (Google): A integração com o Gmail é opcional e utiliza autenticação OAuth com escopo restrito (gmail.metadata). Por decisão deliberada de privacidade, o ASNO acessa somente metadados dos seus emails: remetente, assunto e horário. Ao consultar o Gmail, o ASNO verifica a caixa de entrada conectada trazendo resultados dos emails não lidos nas últimas 72 horas, limitado a até 5 emails exibidos a partir de uma busca de até 100 emails não lidos — excluindo automaticamente promoções, social, fóruns, spam e lixeira. O conteúdo dos emails nunca é acessado ou armazenado. Não é possível buscar por assunto, filtrar por remetente ou realizar qualquer ação além de listar os emails recentes — essa limitação é intencional para garantir a sua privacidade. Os tokens OAuth são armazenados criptografados e podem ser revogados a qualquer momento nas configurações do ASNO ou diretamente em myaccount.google.com/permissions. Consulte a política de privacidade do Google em policies.google.com/privacy.
• WhatsApp (Meta Cloud API) — planos Basic, Pro e Top: Ao vincular seu número de WhatsApp ao ASNO, você autoriza o recebimento e o processamento das suas mensagens via API Oficial do WhatsApp Business. As mensagens são transmitidas com criptografia TLS em trânsito; conforme os termos da Meta, mensagens via WhatsApp Business API não possuem criptografia de ponta a ponta (E2EE) — a Meta tem acesso técnico ao conteúdo como operadora da API. As mensagens não são armazenadas permanentemente em nossos servidores — o conteúdo é utilizado exclusivamente como contexto imediato para que a inteligência artificial possa gerar uma resposta satisfatória, sendo descartado logo em seguida. O ASNO suporta o envio de arquivos no formato PDF pelo WhatsApp; o conteúdo extraído é processado pontualmente e não é armazenado. O usuário é integralmente responsável pelo conteúdo dos arquivos enviados e por possuir as autorizações necessárias para compartilhá-los. O ASNO não se responsabiliza por arquivos enviados incorretamente, por conteúdo de terceiros ou por decisões tomadas com base nos documentos compartilhados pelo usuário. Consulte a política de privacidade da Meta/WhatsApp em whatsapp.com/legal/privacy-policy.
• ElevenLabs (síntese de voz premium): Utilizado para geração de vozes premium nos planos Pro e Top. O texto dos seus comandos é enviado à API da ElevenLabs para síntese de áudio com criptografia em trânsito. Consulte a política de privacidade em elevenlabs.io/privacy e os termos de uso em elevenlabs.io/terms.
• Google Cloud Text-to-Speech (vozes HD): Utilizado para geração das vozes HD disponíveis em todos os planos. O texto dos seus comandos é processado pela API do Google com criptografia em trânsito. Consulte a política de privacidade do Google Cloud em cloud.google.com/terms/cloud-privacy-notice.
• OpenAI: O ASNO utiliza modelos de linguagem da OpenAI para processar e responder às suas mensagens. O conteúdo das conversas é transmitido à API da OpenAI com criptografia em trânsito e não é utilizado para treinamento de modelos conforme contrato de uso da API. Consulte a política de privacidade em openai.com/policies/privacy-policy e os termos de uso em openai.com/policies/usage-policies.
• Navegação, Rotas e Transporte (Google Maps / Uber): O ASNO disponibiliza uma funcionalidade de navegação assistida por inteligência artificial. Ao solicitar rotas, trajetos, direções, distâncias ou transporte por aplicativo (como Uber), o assistente utiliza seu motor de IA para identificar origem e destino, gerar o link correspondente ao Google Maps e fornecer um resumo estimado da rota — incluindo via principal, tempo aproximado e distância estimada — com base no conhecimento do modelo de linguagem. O ASNO não realiza cálculo próprio de rotas nem tem acesso a dados de trânsito em tempo real. A funcionalidade consiste exclusivamente em facilitar o acesso rápido às plataformas de terceiros (Google Maps, Uber), gerando e entregando o link de redirecionamento via navegador. O resumo da rota é gerado por IA com base em conhecimento geral e pode não refletir condições reais de tráfego, obras ou alterações viárias. O ASNO não se responsabiliza pela precisão das rotas, tempo de deslocamento, condições de trânsito, disponibilidade dos serviços de terceiros, nem por quaisquer decisões tomadas com base nas informações fornecidas. Consulte a política de privacidade do Google Maps em policies.google.com/privacy e do Uber em uber.com/legal/privacy-notice.

6. Disponibilidade do Serviço

Nos esforçamos para manter o ASNO disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutenções programadas com aviso prévio. Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de indisponibilidade temporária do serviço.

7. Propriedade Intelectual

O ASNO, incluindo seu design, código, marca e conteúdo, é de nossa propriedade exclusiva. Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para usar o serviço conforme estes termos. Você mantém todos os direitos sobre os dados e conteúdos que você inserir no serviço.

8. Limitação de Responsabilidade

O ASNO é fornecido "como está". Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do serviço, incluindo mas não limitado a: danos por automações incorretas, perda de dados, ou decisões baseadas em respostas da IA.

Nossa responsabilidade total está em manter os dados do usuário armazenados e providos de funcionalidade direcionada ao mesmo, conforme o plano contratado.

• O ASNO não se responsabiliza por interpretações equivocadas de respostas geradas por inteligência artificial, sendo estas de natureza informativa e não vinculante.
• O ASNO não pode ser responsabilizado por ações tomadas por automações configuradas pelo próprio usuário em plataformas de terceiros (Home Assistant, SmartThings, etc.).
• O ASNO não se responsabiliza por indisponibilidade, falha ou alteração de APIs de terceiros integradas ao serviço (Google, Meta, Samsung, OpenAI, ElevenLabs, etc.).
• O ASNO não se responsabiliza por rotas, trajetos, tempos de deslocamento, condições de trânsito ou quaisquer decisões tomadas com base nas informações de navegação geradas pelo assistente. O serviço de rotas consiste em redirecionamento facilitado para plataformas de terceiros (Google Maps, Uber) e resumo estimado por IA, sem qualquer vínculo de responsabilidade sobre precisão, disponibilidade ou consequências de uso.
• O usuário não poderá utilizar o serviço como fundamento para reclamações administrativas, judiciais ou extrajudiciais decorrentes de decisões tomadas com base em respostas da IA.
• Eventuais tentativas de uso abusivo do serviço para fins de fraude, engenharia reversa, automação não autorizada ou extração massiva de dados implicam rescisão imediata do acesso sem direito a reembolso.
• O ASNO reserva-se o direito de suspender contas que apresentem comportamento de uso atípico, abusivo ou que violem estes termos, sem necessidade de aviso prévio.

9. Tokens Extras

O ASNO oferece pacotes de tokens adicionais que podem ser adquiridos separadamente da assinatura mensal:

• Os tokens extras são válidos por 180 dias a partir da data da compra, independentemente do plano ativo.
• Os tokens extras não são reembolsáveis após a conclusão do pagamento.
• Em caso de cancelamento do plano, os tokens extras continuam disponíveis até seu vencimento.
• Em caso de exclusão de conta, os tokens extras não utilizados são removidos imediatamente sem reembolso.
• O consumo de tokens extras ocorre somente após o esgotamento dos tokens do plano mensal vigente.
• O limite máximo de tokens extras por conta é de 2.000.000 tokens simultaneamente.
• Tokens extras expirados ou não utilizados não são transferidos para outros períodos ou contas.
• Os pagamentos de tokens extras são processados via Stripe e estão sujeitos às políticas de pagamento do processador.

10. Cancelamento e Exclusão de Conta

Cancelamento de plano: Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. O acesso permanece ativo até o fim do período pago, sem reembolso proporcional. Tokens extras continuam disponíveis até seu vencimento natural.

Exclusão de conta (LGPD): Você pode solicitar a exclusão completa da sua conta a qualquer momento pelas configurações. A exclusão é irreversível e remove permanentemente:

• Todos os dados pessoais (nome, e-mail, avatar)
• Histórico de comandos e memórias do assistente
• Configurações e integrações vinculadas
• Tokens extras não utilizados (sem reembolso)

Por razões fiscais e legais, registros de pagamentos são anonimizados (não excluídos). O e-mail é convertido em hash criptográfico para prevenção de re-cadastro indevido, em conformidade com a LGPD. Reservamo-nos o direito de suspender contas que violem estes termos.

11. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Notificaremos você por e-mail sobre mudanças significativas com pelo menos 15 dias de antecedência. O uso continuado após as alterações implica aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018) e o Código de Defesa do Consumidor. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca competente, válido em todo o território brasileiro.

13. Programa de Parceiros

O ASNO AI oferece um Programa de Parceiros destinado a empresas e profissionais que desejam indicar ou revender os serviços da plataforma a seus clientes. A participação no programa está sujeita às condições abaixo:

• Adesão voluntária: A participação no Programa de Parceiros é voluntária e não gera vínculo empregatício, societário ou de representação comercial entre o parceiro e o ASNO AI.
• Benefícios não garantidos: Os benefícios oferecidos no âmbito do programa — incluindo descontos, cupons e condições comerciais especiais — não são obrigatórios nem permanentes. O ASNO AI reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar benefícios a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, a seu exclusivo critério.
• Revogação de acesso: O ASNO AI pode revogar o status de parceiro e os benefícios associados caso identifique uso indevido do programa, violação destes Termos, conduta prejudicial à imagem da marca ou qualquer outro motivo considerado relevante pela empresa.
• Isenção de responsabilidade por relações com terceiros: O ASNO AI não se responsabiliza pelas tratativas comerciais, contratos, cobranças, promessas ou quaisquer acordos realizados entre o parceiro e seus clientes finais. O relacionamento comercial entre parceiro e cliente é de responsabilidade exclusiva do parceiro.
• Preço ao cliente final: O parceiro é livre para definir o preço cobrado de seus clientes pelo pacote que incluir os serviços ASNO AI. O ASNO AI não interfere nessa precificação e não garante margens mínimas de revenda.
• Uso da marca: O uso do nome, logotipo ou marca "ASNO AI" pelo parceiro em materiais de marketing, apresentações ou propostas comerciais deve ser feito de forma responsável, fiel à identidade visual da marca e sem induzir o cliente final a erro quanto ao relacionamento com a empresa.
• Cupons e descontos: Eventuais cupons de desconto fornecidos pelo ASNO AI ao parceiro são de uso pessoal e intransferível, salvo autorização expressa. O uso indevido ou a revenda de cupons implica revogação imediata dos benefícios.
• Ausência de vínculo com clientes do parceiro: O ASNO AI não possui qualquer vínculo jurídico, contratual ou comercial com os clientes finais captados pelo parceiro. Esses clientes são tratados como usuários comuns da plataforma, sem qualquer relação diferenciada, suporte prioritário ou condição especial decorrente da indicação do parceiro. O ASNO AI não é parte de nenhuma negociação, promessa ou acordo realizado entre o parceiro e seu cliente final.
• Sem exclusividade: A participação no programa não confere exclusividade territorial ou setorial ao parceiro. O ASNO AI pode ter múltiplos parceiros na mesma região ou segmento.

Dúvidas sobre o Programa de Parceiros podem ser enviadas pelo formulário de contato exclusivo para parceiros ou pelo e-mail contato@asno.io.

15. Automações e Serviços Agendados

Definição: Automações são rotinas agendadas criadas pelo próprio usuário que instruem o Jarvis a enviar mensagens automaticamente via WhatsApp em horários pré-configurados, podendo envolver consultas a serviços de terceiros (Google Agenda, Gmail, GNews, Home Assistant, SmartThings, OpenAI) e geração de resposta por inteligência artificial.

• Responsabilidade pelo conteúdo: O usuário é integralmente responsável pelo conteúdo, configuração e consequências das automações que criar. O ASNO AI não revisa, modera nem aprova previamente as automações criadas pelos usuários.
• Isenção de responsabilidade por ações automatizadas: O ASNO AI não se responsabiliza por ações, comandos ou mensagens resultantes de automações configuradas pelo usuário, incluindo — mas não limitado a — comandos de casa inteligente executados automaticamente, mensagens enviadas em horários inapropriados, ou informações geradas pela IA com base em dados de terceiros.
• Falhas, atrasos e interrupções: As automações dependem de serviços de terceiros (Google, Meta/WhatsApp, OpenAI, Samsung SmartThings, Home Assistant, GNews, entre outros), disponibilidade de rede e plano ativo. O ASNO AI não garante entrega pontual, ininterrupta ou sem falhas das mensagens automatizadas. Falhas ocasionais causadas por indisponibilidade de terceiros, instabilidades de rede ou manutenções não geram direito a reembolso ou compensação.
• Dependências de terceiros: O ASNO AI não controla, não opera e não se responsabiliza pelos serviços de terceiros utilizados pelas automações. Alterações nas APIs ou políticas desses provedores podem afetar o funcionamento das automações sem aviso prévio.
• Consumo de tokens: Cada mensagem gerada por uma automação consome tokens do plano mensal do usuário normalmente, com base na complexidade da resposta produzida pela IA. O consumo de tokens por automações não garante execução bem-sucedida em caso de falha de terceiros; tokens de tentativas malsucedidas por erro interno do ASNO AI podem ser reembolsados a critério da equipe.
• Limites por plano: Basic: 3 automações ativas simultâneas · Pro: 6 · Top: 10. O usuário pode criar mais automações, mas apenas o número correspondente ao seu plano pode estar ativo simultaneamente. Automações além do limite permanecerão inativas até liberação de vagas.
• Suspensão de automações: O ASNO AI reserva-se o direito de suspender, desativar ou remover automações que violem estes Termos, a Política de Privacidade, a Política do WhatsApp Business (Meta) ou qualquer legislação aplicável, sem necessidade de aviso prévio.
• Uso aceitável: É proibido usar automações para envio de conteúdo ilegal, spam, assédio, desinformação ou qualquer propósito que viole a seção 3 (Uso Aceitável) destes Termos. O uso indevido implica rescisão imediata do acesso sem reembolso.
• Limite de automações de Notícias: A automação do tipo Notícias é limitada a 1 (uma) automação ativa por usuário, com no máximo 1 (um) disparo diário. Os demais tipos de automação (saudação, lembrete, agenda, e-mail, casa inteligente) não possuem restrição adicional além do limite de automações simultâneas do plano contratado.
• Casa inteligente, cenas e rotinas — uso com cautela: Automações que envolvam controle de dispositivos de casa inteligente (Home Assistant, SmartThings), execução de cenas ou ativação de rotinas são processadas por inteligência artificial e possuem mecanismos internos de proteção contra execuções múltiplas ou indevidas. Ainda assim, o ASNO AI recomenda que o usuário configure e teste essas automações com cautela. O ASNO AI não se responsabiliza por ações físicas executadas em dispositivos como resultado de automações mal configuradas, incluindo — mas não limitado a — acionamento de luzes, climatização, travas, alarmes ou qualquer outro equipamento conectado.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes termos:

Formulário: Formulário de Contato
E-mail: contato@asno.io
Site: asno.io